Termos de Uso
Versão de rascunho — 2026-09-23
⚠️ Este documento é um rascunho inicial, escrito para orientar o desenvolvimento do app. Antes de qualquer pessoa fora da equipe usar o Grace, ele precisa ser revisado por um advogado, com os dados da empresa preenchidos (marcados abaixo em vermelho).
1. Quem somos e o que é o Grace
O Grace é um aplicativo de relacionamento voltado a cristãos, com verificação de fé, identidade e, opcionalmente, de renda, operado por [Razão Social a definir], CNPJ [a definir], com sede em [endereço a definir] ("Grace", "nós").
2. Quem pode usar
- Você precisa ter 18 anos completos ou mais.
- O Grace conecta homens e mulheres, exclusivamente para relacionamentos heterossexuais — essa é uma escolha de propósito do aplicativo, não uma limitação técnica.
- As informações que você fornece (nome, idade, denominação, cidade, fotos, bio) precisam ser verdadeiras. Perfis falsos ou enganosos podem ser removidos sem aviso.
- Reservamo-nos o direito de recusar ou encerrar o acesso de qualquer pessoa, a nosso critério, especialmente em caso de comportamento golpista, abusivo ou que viole estes Termos.
3. Sua conta
- O acesso é feito por um código enviado ao seu e-mail — não usamos senha.
- Você é responsável por manter o acesso ao seu e-mail seguro; qualquer atividade feita a partir da sua conta é de sua responsabilidade.
- Você pode excluir sua conta a qualquer momento, pelo próprio app (Perfil → Excluir minha conta e dados). A exclusão é permanente e remove seus dados do nosso banco, conforme o Art. 18 da LGPD.
4. Verificações (fé, identidade, renda)
Para manter a comunidade confiável, o Grace pode solicitar:
- Verificação facial (biometria), para confirmar que você é uma pessoa real e que a foto do perfil é sua;
- Certidão de batismo, para confirmar sua trajetória de fé;
- Comprovação de renda, opcional, para acesso aos círculos Gold, Platinum e Black.
Essas verificações são feitas com apoio de provedores especializados terceirizados. Fazemos o possível para garantir a precisão, mas não garantimos 100% de exatidão — um selo de verificação reduz o risco de golpe, mas não o elimina. Continue agindo com cautela.
5. Assinaturas e pagamento
- Os círculos Gold, Platinum e Black são assinaturas mensais e recorrentes, cobradas automaticamente no cartão via Mercado Pago.
- Você pode cancelar a qualquer momento, pelo Perfil dentro do app. O cancelamento impede cobranças futuras; o acesso ao círculo continua até o fim do período já pago, sem reembolso proporcional.
- Os preços exibidos no app podem mudar; alterações não afetam cobranças já feitas.
- O acesso a um círculo (Gold/Platinum/Black) também depende da aprovação da verificação de renda correspondente — pagar a assinatura não garante, por si só, a aprovação nessa faixa.
6. Conduta esperada
Ao usar o Grace, você concorda em não:
- Enviar, solicitar ou incentivar o compartilhamento de conteúdo sexual, violento, ilegal ou que ameace outra pessoa;
- Pedir dinheiro, PIX, dados bancários ou presentes a outros membros, nem fingir necessidade financeira para obter vantagem;
- Assediar, ameaçar ou discriminar outro membro;
- Criar perfil falso, usar foto de outra pessoa sem autorização, ou mentir sobre idade, estado civil, fé ou renda;
- Usar o app para fins comerciais, promocionais ou de aliciamento não relacionados a um relacionamento genuíno.
Denúncias são analisadas pela nossa equipe. Contas que violarem estas regras podem ser suspensas ou banidas, sem aviso prévio em casos graves.
7. Segurança e golpes
Nunca envie dinheiro, PIX, cartões-presente ou dados bancários a alguém que você conheceu no Grace, mesmo que a pessoa pareça verificada. Denuncie qualquer pedido desse tipo pelo próprio app. O Grace não se responsabiliza por perdas financeiras decorrentes de golpes praticados por outros usuários, mas investe em prevenção (verificação, filtros de mensagem e denúncia).
8. Propriedade e conteúdo
Você mantém os direitos sobre as fotos e textos que publica, mas nos concede licença para exibi-los dentro do app, a outros membros, para o funcionamento do serviço. O nome, a marca e o design do Grace pertencem a [Razão Social a definir].
9. Limitação de responsabilidade
O Grace é uma ferramenta para facilitar conexões — não garantimos que você encontrará um relacionamento, nem nos responsabilizamos pela conduta de outros usuários fora do controle razoável da plataforma. Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade se limita ao valor pago por você nos últimos 3 meses de assinatura.
10. Alterações nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos conforme o app evolui. Mudanças relevantes serão avisadas dentro do app antes de entrarem em vigor.
11. Legislação e foro
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [cidade a definir] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: [e-mail de contato a definir, ex.: contato@gracedating.site].